Tiro no pé? Não. Sócrates em exercício

VENDE-SE

Sócrates é cada vez mais uma nódoa. O seu reinado deixará feridas profundas no país. Que a maioria não perceba, é da ordem natural das coisas. As maiorias caracterizam-se por isso mesmo: amorfas e egoístas. O que interessa aos zés-ninguéns o património? Nada. Já o plim fá-los babar. E batem palmas. O problema não está aí. Está no facto de o primeiro-ministro ser um zé-ninguém que chegou ao poder. E que tenta manter-se por lá antes de poder dar o salto para onde lhe paguem mais.

A notícia diz tudo: o novo regime proposto pelo Governo para os bens que integram a "memória colectiva" poderá abrir as portas a uma alienação do património cultural só comparável ao processo de desamortização, nacionalização e venda dos bens da Coroa e da Igreja, ocorrido na primeira metade do século XIX. Os bens classificados, independentemente do grau de protecção, passam a ser vistos como puros recursos económicos.

Sócrates no seu melhor. Nos termos do novo regime proposto para os bens públicos, a Torre de Belém ou o Mosteiro de Alcobaça podem acabar por ser postos à venda.

Entre as "inovações" figura também um chamado "dever de desafectação" que deve ser exercido quando o bem deixe de desempenhar a função de utilidade pública que justificou a sua inclusão no domínio público. Não está definido o que se entende por esta função. Este procedimento de desafectação poderá ser iniciado por qualquer pessoa. Ou seja, um particular pode requerê-lo, por exemplo, em relação a um edifício histórico que esteja em mau estado ou que se encontre encerrado. A primeira utilidade pública destes bens é serem memória a preservar, o que poderá ser comprometido com a desafectação.

O Ministério da Cultura, liderado por Pinto Ribeiro, trabalhou em conjunto com as Finanças na elaboração dessa proposta de lei. Palmas, pois.

Ainda não está tudo perdido. Basta que quem tenha formação faça chegar o seu protesto aos sítios necessários, pois o projecto de lei, aprovado na generalidade pelo Conselho de Ministros, em Outubro, está agora em fase de recolha de pareceres.