Casamento é um vínculo emocional, religioso ou social e como tal contemplado pela lei, conferindo aos cônjuges diversos direitos e algumas obrigações.
O Estado pode ou não consentir casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em Espanha consente, em Portugal ainda não.
Por cá, talvez na próxima legislatura o assunto fique resolvido. Se Sócrates voltar a ter maioria absoluta.
O assunto desassossega muita gente, pois, mesmo divorciadas ou com maus casamentos, são homofóbicas e parece-lhes que o casamento é apenas coisa entre um homem e uma mulher. Mas há muito se sabe que não é assim. Ao Estado apenas compete garantir que pessoas do mesmo sexo possam beneficiar das mesmas regalias que são concedidas às de sexo diferente, por exemplo, prestar apoio em caso de doença ou garantir assistência económica em caso de falecimento de um dos cônjuges. De resto, não muda nada.
2 comentários:
Há uma confusão neste post, que, aliás, é normal em muita gente.
- os direitos e deveres que têm os parceiros de uma união entre pessoas de sexo diferente devem, sublinho devem, ser alargados aos parceiros de uniões do mesmo sexo. Mas isto não quer dizer que a instituição "casamento", que o nome, o título, "casamento", seja alargado a uniões entre pessoas do mesmo sexo. Deve-se, criar, isso sim, uma outra instituição análoga ao casamento, que tenha os mesmos direitos e deveres, mas que seja apenas para pessoas do mesmo sexo.
Porquê? Porque "casamento" é uma união entre pessoas de sexo diferente. Essa é a única caracteristica que se mantém do casamento ao longo dos tempos. Logo, uma união entre pessoas do mesmo sexo, não pode ser um casamento. Não quer isto dizer que se lhes retire direitos ou deveres. Apenas, como são coisas diferentes, têm que ter nomes diferentes. Marido, mulher, esposo, esposa, casamento. Homem e homem; marido e marido; esposa, esposa; outro nome. Isto não é ser homofóbico, isto é reconhecer a diferença.
Outra coisa que me fez muita impressão neste post:
"casamento é apenas coisa entre um homem e uma mulher. Mas há muito se sabe que não é assim."
Há muito que se sabe que não é assim???? Como se isto fosse um assunto de ciência exacta em que a fórmula já tivesse sido descoberta há muito tempo. Não é. Há países que tomam opções e outros que tomam outras, não quer dizer que uns ou ourtos estejam certos. São opções, nada mais. O importante é não discriminar e não retirar direitos e deveres apenas devido à escolha sexual de cada um.
Inércia?? Medo?? Falta de formação??? Nada disso.
Questões de semântica dão, de facto, pano para mangas. Mas, caro Rui Gamboa, por maior que seja o nosso apreço pelos alfaiates, o termo afigura-se-nos irrelevante. Trata-se tão-só de garantir alguns direitos para os que ainda não os têm, embora sejam cidadãos como os outros. Apenas isso. Chamar-lhe casamento ou dar-lhe outro nome é irrelevante.
Já agora, por questões de rigor linguístico, não vale fazer batota e descontextualizar a citação. Ou leu muito depressa ou leu mal. Esqueceu-se voluntária ou involuntariamente do «parece-lhes» para maior facilidade argumentativa. Mas isso abre logo fragilidades na sua defesa, não é?
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