... esqueceu-se do resto. E agora começa a vir à tona a asneirada.
«O Governo socialista fez aprovar, em 2006, alterações à lei que permitem aos grupos financeiros a isenção total dos rendimentos das suas filiais, refere um relatório de auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF). O Ministério das Finanças não quis comentar ao PÚBLICO esta análise.
Em causa está a opção escolhida na adaptação para a lei portuguesa da directiva comunitária para evitar a dupla tributação de rendimentos (90/435/CEE). Ao contrário de noutros países - como é citado pela IGF o caso espanhol - a IGF considera que "o legislador português optou pela solução que, sendo a mais simples do ponto de vista administrativo, propicia o desenvolvimento de mecanismos de planeamento fiscal" abusivo e é "a mais penalizadora para os interesses do Estado".»
Claro que a crise faz levantar véus que doutro modo passariam despercebidos. Andava o pagode a suportar o défice e a banca a anunciar altos dividendos, quando a crise lhes caiu no colo. Primeiro pensaram que se tratava da cinza de algum charuto, depois começaram a ver que era mesmo fogo. E agora já se vê como os socialistas defendem a democracia. Força, força, companheiro Santos.
«O Governo socialista fez aprovar, em 2006, alterações à lei que permitem aos grupos financeiros a isenção total dos rendimentos das suas filiais, refere um relatório de auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF). O Ministério das Finanças não quis comentar ao PÚBLICO esta análise.
Em causa está a opção escolhida na adaptação para a lei portuguesa da directiva comunitária para evitar a dupla tributação de rendimentos (90/435/CEE). Ao contrário de noutros países - como é citado pela IGF o caso espanhol - a IGF considera que "o legislador português optou pela solução que, sendo a mais simples do ponto de vista administrativo, propicia o desenvolvimento de mecanismos de planeamento fiscal" abusivo e é "a mais penalizadora para os interesses do Estado".»
Claro que a crise faz levantar véus que doutro modo passariam despercebidos. Andava o pagode a suportar o défice e a banca a anunciar altos dividendos, quando a crise lhes caiu no colo. Primeiro pensaram que se tratava da cinza de algum charuto, depois começaram a ver que era mesmo fogo. E agora já se vê como os socialistas defendem a democracia. Força, força, companheiro Santos.
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