"Uma lei pode ser revogada, alterada ou suspensa. O que as pessoas desconhecem é que têm mais poder do que pensam". Até hoje em Portugal só houve uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), apresentada pela Ordem dos Arquitectos em 2007 para revogar a Lei n.º 73/73. E teve sucesso.
Isso mesmo se pretende agora com o Acordo Ortográfico. A ideia foi lançada uma noite, através do Twitter, "em menos de 140 caracteres", por João Pedro Graça, 50 anos, tradutor, que lançou para a rede um desafio: a criação de uma ILC para apresentar à Assembleia da República uma proposta de revogação ou suspensão do acordo. Pouco depois, e apesar da hora tardia, começou a receber respostas positivas.
Hoje, a iniciativa conta já com perto de 47 mil apoiantes no Facebook. Por isso acredita que, uma vez redigida a ILC por um grupo de juristas, não será difícil reunir as 35 mil assinaturas necessárias para a levar ao Parlamento. Não é uma iniciativa "de estrelas", embora tenha o apoio de algumas figuras públicas, entre as quais o advogado Garcia Pereira, a escritora Alice Vieira e a actriz Lídia Franco.
Fonte: Público
Hoje, a iniciativa conta já com perto de 47 mil apoiantes no Facebook. Por isso acredita que, uma vez redigida a ILC por um grupo de juristas, não será difícil reunir as 35 mil assinaturas necessárias para a levar ao Parlamento. Não é uma iniciativa "de estrelas", embora tenha o apoio de algumas figuras públicas, entre as quais o advogado Garcia Pereira, a escritora Alice Vieira e a actriz Lídia Franco.
Fonte: Público
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