Vamos lá abater despesas no IRC

Massagens, tampões higiénicos, cintos de pele de crocodilo, cabeleireiro, faqueiros em prata, mercearia, viagens e festas de aniversário de família, alugueres de jactos e helicópteros particulares, auditorias e prendas, tudo serviu para poupar a módica quantia de 750 mil euros de IRC entre 2005 e 2007, dado que passaram pela contabilidade da empresa despesas de natureza pessoal no valor de 3,1 milhões de euros.
Coitada da empresa que tal faz. É uma empresa portuguesa, muitas vezes apontada como exemplar pelo volume de negócios. E que se viu apanhada pelo fisco nestes incumprimentos.
Não estamos aqui a sugerir que não se gastem tampões higiénicos ou cintos de pele de crocodilo, apenas que se se usa de tais subterfúgios para fugir aos impostos, algo que lesa o Estado, ou seja, toda a gente, se deve ser julgado. O que está a acontecer.
A empresa “reconheceu já em juízo a existência de lapsos marginais na contabilização de despesas de índole pessoal, tendo evidenciado, porém, que as mesmas correspondem a uma percentagem absolutamente irrisória do valor global em discussão”.
Gosto particularmente do esclarecimento da empresa. Já emoldurei e pendurei na parede. É um naco de boa prosa. Por causa do adjectivo usado: lapsos marginais.

O jornalismo em Portugal

Uma coisas é vê-los recostados a arrotar bitaites nas colunas semanais. Outra, bem distinta, é vê-los sem make-up. A realidade é suja:

«O director do jornal Sol, José António Saraiva, "lavou as mãos" das notícias sobre o processo "Face Oculta" publicadas por aquele semanário, colocando, na prática, toda a responsabilidade nas jornalistas Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita. A posição do director do Sol foi assumida no processo movido por Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, contra o jornal, os jornalistas e os responsáveis editoriais.» [Fonte: DN]

Números são números

Diz António Vilarigues no Público de hoje:

"(...) os que defendem os cortes salariais, todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Na sua maioria, estão no patamar dos que ganham, em média, mais de 1666 euros por dia. Ou que nas conferências onde debitam as suas "soluções milagrosas" auferem, numa única HORA, o que um trabalhador com o salário mínimo nacional não obtém ao longo de 1 ANO!!! Curiosamente também, quase todos eles assumem (ou assumiram) responsabilidades governativas ou de direcção do "sistema". O que não os impede de se comportarem como virgens vestais."

(...) por que não se tributam a banca e os grandes grupos económicos com a taxa efectiva de IRC de 25% (o que renderia 500 milhões de euros, mínimo)? Ou as transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros)? Ou as transferências financeiras para os offshores (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009)? E por que não se tributam os que apostam na economia paralela e clandestina, que significará hoje cerca de 20% a 25% do PIB real? O que se traduziria na recolha, em impostos, de valores da ordem dos 16 mil milhões de euros/ano. Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários."

"Reduzir os salários e as pensões é a solução, proclamam. Mas foram os salários e as pensões que provocaram a crise? Em 1975, a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB era de 59%. Em 2009, de menos de 34% do PIB!"

Legislar em benefício próprio

Como é fácil sacudir a água do capote quando em causa estão princípios. Princípios republicanos, como o da equidade, da justiça, da racionalidade. Princípios até de governabilidade.
A secretária regional não deveria ter mudado a lei sabendo que o seu filho iria beneficiar de bolsa. Ao fazê-lo, por mais o governo regional queira atirar areia para os olhos dos açorianos, incorreu em falta grave. Tão grave que, se fôssemos uma democracia a sério, teria de ser demitida imediatamente. Mas, pelos vistos, o que a senhora fez, fê-lo com o conhecimento de César. O que é mais grave ainda. Pois, nesse caso, o próprio César deveria ser demitido.
Como não somos uma democracia a sério, descartam-se responsabilidades e passa-se a mensagem de que vale tudo quando se está no poder. A diferença entre César e João Jardim é, de facto, nenhuma. O mesmo desrespeito pela equidade, pela justiça, pela racionalidade.
O governo pode decidir apoiar o curso X, Y ou Z com avultadas verbas. Pode, fê-lo, fá-lo e continuará a fazê-lo. Já por várias vezes deu tiros nos pés, queimando dinheiros públicos com benesses e prebendas cujos proveitos para a região foram nulos. Mas quem está subsidiodependente olha apenas para a barriga. Mais tarde ou mais cedo há-de chegar a factura, mas por enquanto folgam as costas e tudo parece fácil. Seja. Não se pode pedir ao povo que faça diferente quando os exemplos que colhe de cima são como este aumento dos montantes da bolsa para o filho da senhora secretária.
Alunos há que passam dificuldades porque as bolsas a que têm direito são ínfimas. A senhora secretária aufere um vencimento acima da média nacional. Não se percebe porque alguém com rendimentos líquidos ou brutos elevados tenha direito a bolsas, quando outros sem tais posses se vêem impedidos de beneficiar de bolsas. E não venham dizer que se trata de um curso específico. Porque se o curso de piloto é caro, os salários auferidos pelos que o possuem são elevados. E há o recurso a empréstimos facilmente cumpridos por quem ganha bem. Já no caso de quem tem dificuldades isso é quase uma miragem. Ou seja, no estado em que estão as coisas, não se põe em prática o princípio da equidade. Não. Beneficia-se quem já tem posses em detrimento dos que as não têm.
Estar muito tempo no poder permite estas e outras injustiças. César e o PS estão há tempo demais no governo e dão-se ao luxo de usar o dinheiro dos contribuintes como muito bem lhes apraz, certamente por saberem que as bolsas são migalhas quando comparadas com o que se gasta em empreitadas.
A gestão da coisa pública é sempre feita em benefício de poucos, a troco do suor e do esforço das maiorias.

Assim se destrói a democracia

1) A lei é dura, mas é a lei.
2) Quem faz as leis?
3) Com que intuitos?

De vez em quando somos confrontados com notícias que apenas nos merecem um comentário: nojo!
E gostaríamos de deixar claro que não nos move a ingenuidade de pensar que governantes e/ou legisladores são inocentes no que quer que seja. Mas há limites. Limites impostos pelo bom senso e pelo equilíbrio de poderes. Ora tudo isso parece estar a ser posto em xeque. Apenas para o bem-estar de uma família.
O antigo regime acabou há muito. A ditadura idem. Mas parece haver quem entenda que no meio do Atlântico norte tudo é possível.
Vejamos as personagens envolvidas:
Ana Paula Marques, secretária regional do Trabalho dos Açores; Miguel Marques Malaquias, filho dessa secretária regional; o governo regional dos Açores.
Factos:
Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago.
A secretária regional decidiu majorar o curso do filho (de Piloto de Linha Aérea) com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.
Essa área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria (n.o 80/2009, de 6 de Outubro de 2009) modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques.
Dez meses passados, por despacho de 16 de Agosto, é atribuído a Miguel Marques Malaquias, filho da secretária regional do Trabalho e autora da mudança da portaria, uma bolsa de estudo que se destina a financiar a frequência do curso de Piloto de Linha Aérea, ministrado na Academia Aeronáutica de Évora.
A bolsa de estudo no Continente, no valor de 9500 euros, é acrescida de despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago.
Como reage o governo quando inquirido sobre estas mordomias?
"Os apoios para os cursos de piloto de aviação civil eram atribuídos através de outros programas: numa primeira fase, até 2007, através do PODESA e, a partir dessa altura e até 2009, por Portaria do Governo." A secretária, Ana Paula Marques, decidiu optar "por integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente", lê-se na nota do gabinete do Governo Regional do Açores, liderado por Carlos César.
Recordemo-nos que há meses outra notícia mostrava como a mulher de Carlos César gastara avultada quantia aos cofres da Região para ir passear ao Canadá.
A isto chamam eles socialismo. Há quem mal tenha dinheiro para comida e medicamentos. Mas, em tempos de crise os membros do governo regional continuam a gastar à tripa forra.

Fonte: i

Tony Blair, um herói dos nossos economistas

O povo é crente. O povo é pacífico. O povo ouve os líderes. Os líderes actuam muitas vezes em causa própria, defendendo não o seu país, mas o seu próprio bolso. Tony Blair tem-se revelado um bom exemplo.
«O ex-primeiro-ministro britânico prestou serviços de consultadoria à companhia petrolífera sul-coreana UI Energy Corporation em 2008. Ao longo de dois anos tentou impedir que o acordo fosse público, devido à sua "natureza sensível". Mas agora soube-se que recebeu muito por ele. Só não se sabe quanto. "O que era talvez mais sensível para o senhor Blair era que a UI tinha vastos interesses no Iraque, país que se abriu às companhias estrangeiras depois de as tropas britânicas terem ajudado os EUA a derrubar Saddam Hussein [em 2003]", escreveu recentemente o Daily Telegraph.»
O corolário do seu trabalho a favor da paz será o de se tornar presidente da BP.

Rentável?

Diz-se que as operadoras das linhas eróticas têm um part-time rentável. Aturar malucos e tarados rende-lhes algo que ronda os 300 euros por mês. Se isso é rentável, vou ali e já venho. Já para quem gosta, o caso muda de figura. Não é trabalho, são amendoins. Como se diz figurativamente noutro lado, Quem trabalha sem o declarar, "por baixo da mesa", ganha mais dinheiro por hora do que quem cumpre a lei.
Mais, aqui.

A crise e as abéculas do costume

A crise é linda. é como um pôr do sol. A merda vai descendo, descendo e afoga-nos a todos. Os senhorinhos do costume vêm e cagam a sua poiazita, como querendo dizer Também existo, também existo!
A gente sabe que existem muitos senhorinhos. Por causa deles vivemos em crise há muito tempo. Porque são os senhorinhos que decidem onde e como gastar o graveto. São eles que ganham tanto ou mais do que os congéneres de todo o mundo. Já nós, simples mortais, somos tugas e como tal ganhamos abaixo de todos. Estamos na cauda da Europa.
O sôr Catroga é um dos senhorinhos que resolveu deitar a sua cagadita: a gente percebe, os impostos vão-lhe ao bolso e se o Estado baixasse os salários isso, para ele, nem aquecia nem arrefecia, mas do modo como as coisas estão, vai perder dinheiro e lá vem ele gritar aqui d'el-rei.
Porque será que os senhorinhos falam, falam e revelam sempre o mesmo: o profundo desprezo que nutrem pela vida do cidadão comum, que trabalha, paga impostos e o resto e não pode fazer nada senão assistir enjoado às atoardas dos senhorinhos?
É que para ter voz activa, os assalariados precisavam de ter notoriedade e isso vai contra a natureza das coisas. Por isso, pagam e pagam e se conseguirem encolhem os ombros a todos os senhorinhos.

Quando uma figura do Estado se excede

há sempre uma desculpa. Mas a lei, que é feito da lei que as figuras do Estado redigem e aprovam? Deve estar atordoada sob os efeitos da “violência psicológica insuportável”.

A lógica dos negócios é sempre mais forte

Para algumas cabeças as ditaduras são a panaceia. No entanto, quando há ditaduras acontecem sempre casos destes e quem paga tudo, com ou sem ditadura, são os do costume: os que ganham pouco. Porque são muitos. Mesmo assim, com baixos índices de escolaridade e muitas vezes semi-analfabetos acham que estão melhor assim.

Belgas e espanhóis

Quem é JM Aznar?

José María Aznar foi durante anos o chefe do governo espanhol e, nessa qualidade, esteve aqui na ilha, com o nosso babado Durão Barroso, Tony Blair e George W. Bush. Dias antes da ofensiva ao Iraque. E como já há muito é público, mentindo com quantos dentes tinha na boca. Os espanhóis não esquecem e Aznar foi interpelado hoje numa universidade no norte do país por essa descarada mentira. A resposta dele foi a que vêem na foto.

Foto, sons e mais podem ser vistos aqui.

Prova provada de que não há liberdade de expressão

é este post ter sido censurado pelo senhor Pinto de Sousa himself que veio aqui e usou tinta invisível, impedindo a leitura do resto.
O semanário Sol teve o que queria: publicidade e as vendas vão de vento em popa. O pior é que mal se acabe o "escândalo" voltam a baixar drasticamente. Será que o destino lhe reserva o mesmo que a O Independente? Ao tempo de Paulo Portas também se alimentou de escândalos. O problema é que quem lê não quer apenas escândalos, quer investigação e isso custa mais e exige jornalistas bem preparados.

Taxistas ou ladrões?

Há alguns anos, à saída de Santa Apolónia, carregado com malas, um bebé nos braços e em cima da hora para chegar à Portela, apareceu-me um taxista a perguntar se queria táxi. A fila era medonha, aquele aparecia pela porta do lado, onde tinha acabado de deixar um passageiro. Tudo cheirava a esquema. Mas a necessidade e a ingenuidade puseram na minha boca um sim veloz e lá fomos apara o aeroporto. Quando chegámos, o taxímetro marcava o quádruplo do que era habitual. Não havia tempo para regatear. Pagámos e pedimos factura. Quisemos, depois, apresentar queixa, mas estávamos longe e a polícia disse que só com a factura não podia fazer nada.
Conhecemos casos semelhantes. Ocorridos em Lisboa e noutras cidades. Há taxistas que são pulhas e há-os até que são piratas.
A notícia de que a PSP está atenta é saudável. Em tais casos devia-lhes ser retirado imediatamente a licença de condução de carros de aluguer. Todos os que fossem apanhados com o dispositivo chamado "acelerador de Taxímetro", que visa aumentar as tarifas em função dos quilómetros, deveriam pagar multas exemplares e ficar sem carta. O mesmo deveriam fazer aos que especulam e tomam os clientes por parvos.

FMI

O Fundo da Mentira Internacional é uma instituição humanitária que visa divertir-nos a todos, dizendo ao governo de cada país o que deve e não deve fazer para que a mentira continue.
Antes da crise internacional, o papel do FMI foi relevante quer na prevenção, quer no impedimento da mesma. A crise, maldosa, é que fintou a mentira e pôs-se a dar estouros que se fizeram ouvir no mundo inteiro.
O FMI ficou aborrecido, mas continua a ter de justificar a sua existência. E como nada pode fazer no país onde tem sede, adora mandar recados aos países que considera mais fracos. A debilidade sempre propaga melhor o ruído.
Ora, considera o FMI que Grécia, Portugal e Espanha têm de reduzir salários. Para quê? Para se tornarem mais competitivos. Nada como obrigar as pessoas a trabalhar de borla, tudo fica muito competitivo, que o digam países como a China e a Índia, onde a mão-de-obra é ao preço da chuva. São altamente competitivos. Em nenhum país se vivem tão bem como naqueles dois. Mesmo os do FMI têm lá casa.
Olivier Blanchard é um verdadeiro cómico. Para ele a riqueza é apenas o comércio. O trabalho já não prece corresponder a nada, exceto se for gatruito. O próprio Olivier Blanchard dá o exemplo: trabalha muito e de borla, contribuindo assim pata o enriquecimento do seu país.

Angola, Angola

Segundo a Organização pela Transparência Internacional, a República angolana faz parte da lista dos 18 países mais corruptos do mundo.
Nos países corruptos, a manutenção do poder faz-se a todo o custo. Angola resolveu o assunto de um modo simples, para fazer de conta que é um país democrático: «O parlamento angolano aprovou ontem uma nova Constituição que vai acabar com as eleições directas para o cargo do presidente de Angola. O novo texto entra em vigor já em Março e prevê que o presidente do país passe a acumular funções de chefe de Estado e de governo, congregando na sua figura a totalidade do poder executivo.»
Ou seja, a nova Constituição angolana garante liderança vitalícia a José Eduardo dos Santos e aumenta-lhe os poderes.
Angola mantém-se no ranking dos países com menor índice de desenvolvimento humano, mas denuncia um dos maiores níveis de crescimento económico do mundo. Quase imune à crise mundial, prevê-se que o país cresça 6,5% este ano, acelerando até 8,7% em 2011, adianta o Banco Mundial.
O crescimento económico, claro, vai parar aos bolsos de meia dúzia. De resto, cerca de 116 mil pessoas morrem anualmente em Angola devido às más condições ambientais, principalmente da água e ar, de acordo com um estudo divulgado nesta quarta-feira pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Isto para não falarmos das centenas de pessoas que continuam a morrer de fome por dia. Entretanto, alguns sorriem...

Para que serve uma fundação?

Era uma vez um poeta. Arranjaram-lhe uma casa com vista para o mar, criaram-lhe uma fundação, deixaram-no viver sossegado (mais ou menos) durante os últimos anos da sua vida. Agora, os imbróglios da coisa vêm ao de cima.
O problema, como é da praxe, são os negócios. Negócios onde talvez houvesse mais olhos que barriga. Por exemplo o da edição dos livros do poeta na Quasi. A editora faliu. E a Fundação perdeu dinheiro por causa disso. Acontece. Se a Fundação era a editora, por vontade do poeta, por que raio haviam de ter passado a edição à Quasi? O editor da Quasi pouco mais era do que um oportunista de meia tigela, além de manifestamente ser semi-analfabeto.
Para ver o quadro geral, dar um passeio por aqui e por aqui.

Amores tardios

O amor sempre foi perigoso. Refractário, ilegal, proibido, escandaloso, jocoso - vários adjectivos se lhe colam para descrever os perigos da paixão, do amor assolapado.
Muitas pessoas passam a vida atrás do amor. Outras tropeçam nele e deixam-se levar pela tempestade. Outras ainda fogem, com medo de perderem a cabeça.
O amor não olha a credos, idades, cores de pele nem a outros pormenores. Embora tudo isso influencie, e de que maneira, a tomada de posição de alguns amadores. Já os amantes sabem que o amor é tirano, quando chega exige tudo e não se interessa por mais nada que não seja a satisfação, o prazer, o encantamento.
Que o diga Iris Robinson, mulher do chefe do governo autónomo da Irlanda do Norte, deputada em Westminster e na Assembleia de Ulster, famosa pela sua personalidade e tendência em apelar para a Bíblia, num extremismo e puritanismo que agora se voltam contra ela.
Em 2008, caiu de amores por um rapaz de 19 anos, Kirk McCambley. Iris disse que se aproximou de McCambley para o ajudar a recuperar da morte do pai e que a relação se foi tornando mais séria com o tempo. Tão séria que a deputada do DUP arriscou não só o casamento, mas também o seu lugar na política para facilitar a vida ao namorado. Além disso, a mulher do primeiro-ministro Peter Robinson vê-se acusada de manipular um concurso público, em 2008, colocando o amante como o único candidato a reunir todos os requisitos para assumir a gerência de um café num parque municipal de Belfast. E de ter convencido dois promotores imobiliários da cidade a atribuir 50 mil libras (55,7 mil euros) para o namorado abrir o estabelecimento comercial numa das mais caras zonas da cidade.
A trapalhada é de tal ordem que Peter Robinson se viu obrigado a auto-suspender de funções para dar apoio à família. A família sempre teve esta função, de defender os indivíduos dos ataques de fora, mesmo quando os ataques vêm de dentro. E numa família que se alimenta publicamente do seu fundamentalismo religioso, o divórcio é proibido.
O extremismo religioso tem dessas coisas. E mostra como entre o blá blá da moralzinha e as pulsões do corpo, este sai sempre vencedor - Freud ganhou fama a falar do assunto.

Prémio de comportamento

José Sócrates, assinou ontem um despacho em que nomeia Maria de Lurdes Rodrigues para o cargo de presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
O prémio é compreensível: Marilu cumpriu o objectivo de Sócrates, demonizar os professores, mostrando que a educação é uma coisa inútil se não alinhar pela bitola de propaganda do governo.
A senhora foi exemplar e conseguiu aguentar o embate sem ter de passar pelo psiquiatra. A sua cultura de esquerda deve ter sido muito útil.
A FLAD, que em tempos foi uma espécie de segunda Gulbenkian, vive há mais de uma década discretamente, à custa dos acordos da Base das Lajes. Teve um papel importante na divulgação e apoio das artes plásticas e de alguns projectos de investigação científica.
Com Marilu à frente da instituição, dado o seu profundo conhecimento da área, confirma-se a menoridade da FLAD, cada vez mais um bom tacho para meia dúzia de nadas.

Paleio e mais paleio, de resto nada

É verdade, fica bem gastar uns milhares em publicidade para promover a natalidade. Mas já quando se trata de a proteger, o caso muda de figura.
Isto para não falarmos de uma tara comum aos governantes, seja qual for o partido ou o país. Gastam-se milhões do erário público em publicidade, em apoios aos ricos, em obras megalómanas, mas quando se trata de salários, o erário público sofre de urticária e coça-se tanto que seca.
Tanto faz que sejam trabalhadoras da TAP como quaisquer outros funcionários do Estado ou de empresas controladas pelo Estado.
"José Sócrates concordou com a opção da TAP de não pagar prémios de desempenho às dez trabalhadoras que estiveram de baixa por maternidade em 2007. A empresa defendeu que, como as 10 empregadas estiveram ausentes, não cumpriram os mínimos de trabalho para ter prémios, justificando a decisão com o Acordo de Empresa (AE)." [ i ]