07 maio 2011

António Barreto opina sobre a justiça em Portugal

"A justiça sabe segredos de muita gente. Sabe segredos da vida pessoal, da vida económica, da vida empresarial e da vida política e partidária. Quando formos capazes de analisar e investigar seriamente o que se passou em vários processos, ao longo dos últimos dez ou 20 anos, há processos que são incompreensíveis. Da Casa Pia ao Freeport, à Face Oculta e ao Apito Dourado. Há muitos fenómenos incompreensíveis nestes processos."

"Muitos deles envolveram personalidades políticas, personalidades dos partidos, dinheiros, autorizações, adjudicações, concursos ou escutas telefónicas, e vemos que em todos estes casos houve fugas de informação, houve quebra do segredo de justiça. Houve informação dada deliberadamente por operadores de justiça e eu estou convencido que os responsáveis são obviamente os procuradores e os juízes. Mas é muito curioso que todos estes episódios lamentáveis, obscenos, tenham sempre envolvido políticos ou ex-políticos, ou empresas que financiam os partidos ou estão a eles ligadas ou a empresas ou instituições que estão interessadas em adjudicações e concursos. Há um universo que era necessário investigar em conjunto. Pegar em dez ou 15 destes processos e ver como a justiça capturou a política. A capacidade de lóbi, de chantagem ou de ameaça que alguns corpos ligados à justiça têm de exercer sobre o governo é enorme."

"A Constituição deveria proibir a organização de sindicatos ou associações sindicais dos órgãos de soberania. Ou então permitiria a todos. Um sindicato de ministros, um sindicato de secretários de Estado, um sindicato de generais, sindicatos de tudo. Os juízes, eles próprios, se puseram na posição de funcionários públicos ao criar sindicatos. Têm exigências e ameaças de greve como se fossem funcionários públicos, mas depois dizem nós não somos funcionários públicos, nós somos órgãos de soberania. Querem o melhor de dois mundos e é o grupo profissional que em Portugal melhor conseguiu isso e é por isso que a justiça está refém destes aparelhos da justiça."

Fonte: i

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