Errámos

Afinal, não foi o Estado que adquiriu o quadro de Vieira Portuense, como ontem postamos aqui. A informação fora colhida junto do Público, que, hoje, explica a origem da fonte noticiosa: «Ontem a Lusa disse que o quadro "Súplica de D. Inês de Castro", tinha sido comprado pelo Estado português num leilão em Paris, o que foi publicado no PUBLICO.pt. A informação não se veio a confirmar.»

O quadro de Vieira Portuense foi adquirido pelo advogado de um conhecido empresário português, que quer continuar no anonimato.

A aquisição efectuada pelo empresário tinha sido previamente combinada com o Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, que estabeleceu o limite máximo para a aquisição, embora tivesse a promessa de Faria de Oliveira, de que a Caixa Geral de Depósitos poderia cobrir a soma restante. Mas não foi preciso.

O quadro de Vieira Portuense, que no catálogo da leiloeira Pierre Bergé & Associes aparecia avaliado por 120 mil a 150 mil euros, foi a leilão com um preço base de 80 mil euros e "subiu rapidamente" até aos 210 mil. A obra foi, portanto, vendida um pouco abaixo do limite máximo estabelecido pelo ministro, a conselho de especialistas em pintura portuguesa.

Usando dos seus conhecimentos de Direito, Pinto Ribeiro conseguiu aplicar ao quadro a fórmula do direito potestativo, como ontem explicou em conferência de imprensa. "Uma das condições que estabeleci com o mecenas é que seria concedido o direito de compra ao Estado Português durante um ano, mesmo que o comprador não o queira vender, e pelo mesmo valor com que foi adquirido. Chama-se a isto o direito potestativo".

A “Súplica de D. Inês de Castro” ficará acessível ao público no Museu Nacional de Arte Antiga durante um ano, logo que venha de Paris, o que deverá acontecer num prazo de quinze dias. Para que isso fosse possível houve envolvimento da Embaixada de Portugal em Paris, da Fundação Gulbenkian, dos especialistas do Museu Nacional de Arte Antiga e do empresário.